[414488]   
DIAS, Jorge de Figueiredo
Linhas gerais do processo penal de Macau : realidades e prospectivas / Jorge de Figueiredo Dias
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 17-31
Descritores: Macau | Direito Penal | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC

[263139]   
COSTA, Ary de Almeida Elias da
Linhas gerais da instrução preparatória em processo penal / Ary de Almeida Elias da Costa. - Porto : Ary de Almeida Elias da Costa, 1958. - 210 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP15096|CLP Goa

[311220]   
DIAS, Jorge de Figueiredo
Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[336814]   
FONSECA, Jorge Carlos
Organização judiciária de Macau e processo penal / Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 281-286
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM